COOPERAÇÃO PARA O
FORTALECIMENTO DA AUDITORIA INTERNA

Normativos EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. LEI Nº 14.120, DE 1º DE MARÇO DE 2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e dá outras providências. MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS. PORTARIA STN/ME Nº 709, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a 11ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, aprovada pela Portaria nº 375, de 08 de julho de 2020. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA STN/ME Nº 710, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Estabelece a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Municípios, PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 20, DE 23…

Normativos REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. DECRETO Nº 10.620, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal. DISPENSA DE LICITAÇÃO e SEGURANÇA NACIONAL. DECRETO Nº 10.631, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput ,inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a…

Normativos TELETRABALHO. PORTARIA FAZENDA/ME Nº 1.030, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. Estabelece os procedimentos para a instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA e DUODÉCIMOS. DECRETO Nº 10.625, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de 2021, e sobre a programação financeira. POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021. Estabelece orientações aos…